Você já ouviu falar do IVA? O Imposto sobre Valor Agregado é uma das propostas da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional e que pode afetar diretamente o seu negócio de e-commerce.
O IVA é um imposto que incide sobre o consumo de bens e serviços, substituindo vários tributos federais, estaduais e municipais que hoje são cobrados de forma complexa e cumulativa.
O objetivo do IVA é simplificar e unificar a tributação, reduzindo a carga tributária e aumentando a competitividade do setor produtivo.
Mas o que isso significa na prática para o seu e-commerce? Como você deve se preparar para essa mudança? Quais são os desafios e as oportunidades que o IVA pode trazer para o seu negócio?
Neste artigo, eu vou responder a essas e outras perguntas, explicando o que é o IVA, como ele funciona, quais são os seus impactos para o e-commerce e como você pode se adaptar à nova realidade tributária.
Vamos lá?
O que é o IVA e como ele funciona?
O IVA é um imposto que incide sobre o valor agregado aos bens e serviços em cada etapa da cadeia produtiva, desde a matéria-prima até o consumidor final. O valor agregado é a diferença entre o preço de venda e o custo de aquisição de um produto ou serviço.
Por exemplo, se você compra um produto por R$ 100 e vende por R$ 150, o valor agregado é de R$ 50. O IVA é calculado sobre esse valor, e não sobre o preço final.
Dessa forma, o IVA evita a incidência de impostos em cascata, ou seja, a cobrança de impostos sobre impostos já pagos nas etapas anteriores.
Isso torna o sistema tributário mais simples, transparente e justo, eliminando distorções e benefícios fiscais que favorecem alguns setores em detrimento de outros.
O IVA é um imposto amplamente adotado em vários países do mundo, especialmente na Europa, onde é conhecido como VAT (Value Added Tax).
No Brasil, existem duas propostas de IVA em tramitação no Congresso: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal, que substituiria o PIS e o COFINS; e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência estadual e municipal, que substituiria o ICMS e o ISS.
Ambas as propostas preveem uma alíquota única para todos os bens e serviços, sem exceções ou isenções, que seria definida de acordo com a arrecadação atual dos tributos substituídos.
A estimativa é que a alíquota do CBS seja de 12% e a do IBS seja de 25%, resultando em uma alíquota total de IVA de 37%.
No entanto, esses valores ainda podem ser alterados durante a tramitação das propostas.
Quais são os impactos do IVA para o e-commerce?
O IVA pode trazer vários impactos para o e-commerce, tanto positivos quanto negativos, dependendo do tipo de produto ou serviço que você vende, do regime tributário que você adota, da localização do seu negócio e do seu público-alvo. Veja alguns exemplos:
- O IVA pode reduzir a carga tributária de alguns produtos e serviços que hoje são tributados por várias alíquotas diferentes, como os produtos digitais (e-books, cursos online, softwares, etc.), que podem ter uma redução de até 50% no imposto pago.
Isso pode aumentar a sua margem de lucro e a sua competitividade no mercado. - O IVA pode aumentar a carga tributária de alguns produtos e serviços que hoje são isentos ou têm alíquotas reduzidas, como os livros, os medicamentos, os alimentos, os produtos de higiene e beleza, etc.
Isso pode diminuir a sua margem de lucro e a sua competitividade no mercado. - O IVA pode simplificar a apuração e o recolhimento dos impostos, eliminando a necessidade de calcular e pagar vários tributos diferentes, com regras e prazos distintos.
Isso pode reduzir os seus custos operacionais e facilitar a sua gestão fiscal. - O IVA pode complicar a definição do preço de venda dos seus produtos e serviços, pois você terá que considerar a alíquota do IVA de acordo com o estado de destino da mercadoria, e não mais com o estado de origem.
Isso pode exigir uma maior integração entre o seu sistema de e-commerce e o seu sistema de emissão de notas fiscais, para que o cálculo do imposto seja feito de forma automática e correta no momento do checkout. - O IVA pode alterar o comportamento dos consumidores, que podem optar por comprar produtos e serviços de outros estados ou países, onde a alíquota do IVA seja menor ou inexistente.
Isso pode afetar a sua demanda e a sua fidelização de clientes.
Como se adaptar à nova realidade tributária?
Diante dos possíveis impactos do IVA para o seu e-commerce, é importante que você se prepare para essa mudança, buscando informações, planejando ações e ajustando o seu negócio.
Veja algumas dicas de como se adaptar à nova realidade tributária:
- Acompanhe o andamento das propostas de IVA no Congresso, verificando as alterações nas alíquotas, nas regras e nos prazos de implantação do imposto. Você pode consultar as fontes oficiais, como o site da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ou as fontes especializadas, como os sites de notícias e de consultorias tributárias.
- Analise o impacto do IVA para o seu e-commerce, considerando o tipo de produto ou serviço que você vende, o regime tributário que você adota, a localização do seu negócio e do seu público-alvo. Você pode usar simuladores online, como o da Receita Federal, ou contratar um contador ou um consultor tributário para fazer esse estudo.
- Revise o seu preço de venda, levando em conta a alíquota do IVA de acordo com o estado de destino da mercadoria, e não mais com o estado de origem. Você pode usar ferramentas de precificação, como o da Precifica, ou contratar um especialista em pricing para fazer essa análise.
- Atualize o seu sistema de e-commerce e o seu sistema de emissão de notas fiscais, para que o cálculo do imposto seja feito de forma automática e correta no momento do checkout. Você pode usar plataformas de e-commerce, como o da TRAY E-Commerce, ou contratar um desenvolvedor ou uma agência digital para fazer essa integração.
- Comunique os seus clientes sobre as mudanças no preço e no imposto dos seus produtos e serviços, explicando os motivos e os benefícios do IVA. Você pode usar canais de comunicação, como o seu site, o seu blog, as suas redes sociais, o seu e-mail marketing, etc., ou contratar um profissional ou uma agência de marketing para fazer essa divulgação.
Exemplo real da nova reforma tributária para donos de ecommerce
Imagine que você é um empresário que vende um kit de óleos essenciais pela internet, por R$ 259,90. Esse kit contém 1 Blend, 1 Óleo Essencial, 1 Difusor e 1 Case.
Hoje, você paga uma alíquota média de 15% de ICMS e ISS sobre o preço de venda do seu produto, o que significa que você recolhe R$ 38,99 de imposto por cada kit vendido.
O seu custo de aquisição do kit é de R$ 100,00, o que significa que o seu lucro bruto por cada kit vendido é de R$ 120,91.
Agora, imagine que o IVA seja aprovado e entre em vigor, com uma alíquota única de 27,5% para todos os bens e serviços.
Nesse caso, você teria que pagar uma alíquota maior de imposto sobre o valor agregado do seu produto, ou seja, a diferença entre o preço de venda e o custo de aquisição.
O valor agregado do seu kit de óleos essenciais é de R$ 159,90, o que significa que você teria que recolher R$ 43,97 de imposto por cada kit vendido.
O seu lucro bruto por cada kit vendido seria de R$ 115,93, uma redução de 4,1%.
Esse é um possível cenário de aplicação do IVA em 27,5% para o seu negócio de óleos essenciais. É claro que esse cenário pode variar de acordo com outros fatores, como o estado de origem e de destino da mercadoria, a existência de benefícios fiscais, a concorrência do mercado, a demanda dos consumidores, etc.
Por isso, é importante que você se informe e se prepare para essa mudança, buscando orientação profissional e ajustando o seu preço de venda e o seu sistema de e-commerce.
